A Integridade e a transparência na aplicação das Leis de Incentivo

A integridade na aplicação das Leis de Incentivo é um tema central para o fortalecimento da cultura, da democracia e da confiança pública.

Em parceria com a ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos), o webinar “Vantagem Indevida para o Investidor no âmbito das Leis de Incentivo: riscos legais e melhores práticas”, reunirá representantes do poder público, juristas, investidores e proponentes para discutir caminhos que assegurem que os recursos incentivados cumpram sua finalidade pública com ética, transparência e responsabilidade.

03 de fevereiro, das 10h às 14h

(online)

Convidados

Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura

Jornalista e gestor cultural, tem mais de 40 anos de atuação no setor. Foi responsável pela criação dos centros culturais do Banco do Nordeste em Fortaleza, Sousa e Juazeiro do Norte. Autor do livro “A Lei Rouanet Muito além dos (F)Atos” (Editora Loyola) e ex-sócio-diretor da Grimpa Consultoria. Reassumiu a Secretaria do MinC em 2023, onde é o gestor responsável pela Lei Rouanet.

Eduardo Saron, Presidente da Fundação Itaú

Eduardo Saron possui mais de 20 anos de experiência no terceiro setor e é presidente da Fundação Itaú, organização social vinculada ao Itaú Unibanco. É mestre e doutorando em Economia pela UFRGS. Preside o Conselho da Fundação Bienal de São Paulo e é vice-presidente do GIFE. Integra conselhos de instituições culturais e educacionais de relevância nacional. No LinkedIn, recebeu o selo Top Voice e reúne quase 25 mil seguidores.

Gabriela Moulin

Diretora Executiva do lnstituto Tomie Ohtake e pesquisadora da cultura brasileira e das suas formas de institucionalização

Formada em Jornalismo, com Pós-graduação em relações públicas pela USP e mestrado em arquitetura e urbanismo pela UFMG, trabalha há mais de 20 anos em planejamento e gestão de instituições e projetos de cultura, investimento sociaI privado (em educação e desenvolvimento territorial) e alinhamento com políticas públicas. Entre 2019 e fevereiro de 2022 foi presidente do lnstituto BDMG Cultural e antes disso teve a oportunidade de passar por diferentes instituições de cultura brasileira, contribuindo em atividades de curadoria, conteúdo, gestão e no pensamento institucional.

Laís de Figueirêdo Lopes, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Advogada sócia da SBSA Advogados. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela PUC-SP. É Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, além de Vice-Presidente do CONFOCO. Professora da PUC-SP, foi Assessora Especial da Presidência da República e liderou a agenda do Marco Regulatório das OSCs no Governo Federal, participando da elaboração da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016.